Guia Educação

Senado adia votação do Plano Nacional de Educação (PNE)

Motivos foram o baixo quórum e a falta de acordo entre governo e oposição

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria ter acontecido ontem, 11 de dezembro, foi adiada para terça-feira, dia 17 de dezembro. O plenário do Senado decidiu prorrogar a data porque ainda não há acordo em torno do tema entre o governo e a oposição. Além disso, por volta das 20h45, o quórum estava baixo e ainda havia vários oradores inscritos.

O PNE, que deveria ter entrado em vigor em 2011, tem 14 artigos com 20 metas a serem cumpridas na próxima década para melhorar a educação do país. Segundo o UOL, entre os pontos mais polêmicos estão os que envolvem financiamento e responsabilização da União diante do não cumprimento de metas.

A votação em plenário deve ser a última etapa do PNE no Senado, em que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação (CE)

Se aprovado, o projeto deve voltar à Câmara, pois o texto contém várias modificações em relação ao original votado pelos deputados. Na Câmara, o PNE irá para uma Comissão Especial e pode ou não ser submetido a uma nova votação em plenário.

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